Acessibilidade
“Agora me sinto livre e respeitada”, diz jovem trans ao retificar nome civil durante o Projeto Cidadão em Rodrigues Alves
Aos 22 anos, jovem trans retifica nome civil no Vale do Juruá e transforma a emissão de RG em um ato de libertação
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Notícias
Usuária que teve perfil em rede social invadido por hackers deve receber R$ 5 mil de indenização
2ª Câmara Cível manteve condenação da plataforma por falha na prestação do serviço; colegiado entendeu que empresa não garantiu acesso seguro ao perfil
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2ª Vara da Infância e da Juventude estabelece regras para acesso de crianças e adolescentes à Expoacre 2026
Portaria disciplina entrada e permanência de menores de idade no Parque de Exposições durante o evento, entre os dias 1º e 9 de agosto; a medida foi assinada pelo juiz Jorge Luiz e está disponível na edição do Diário da Justiça desta quinta-feira, 30 de julho
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TJAC participa de articulação para ampliar ações de combate à violência contra a mulher
Vice-presidente da Corte, desembargadora Regina Ferrari, representou o Judiciário na reunião. Entre os encaminhamentos dados, estão campanhas educativas, rodas de conversa, palestras e ações de conscientização em empresas, escolas e igrejas
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Réu é condenado a mais de 51 anos de prisão por feminicídio consumado e tentado em julgamento do Tribunal do Júri
Sentença determinou o cumprimento imediato da pena, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a soberania dos veredictos do Tribunal do Júri
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Justiça do Acre encerra processo porque advogado usou procuração de pessoa que já havia falecido
Desembargadores explicaram que, quando uma pessoa falece, qualquer procuração dada por ela perde a validade imediatamente
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Com foco em ações em andamento, mutirão bancário tem início no Acre
Liderada no Acre pela desembargadora Denise Bonfim, a mobilização reúne Tribunais de Justiça de todo o Brasil em parceria com instituições financeiras para incentivar acordos e combater o endividamento
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Mãe que agrediu filha após flagrá-la em caixa d’água é condenada por maus-tratos
Câmara Criminal entendeu que castigo físico extrapolou os limites do exercício do poder familiar
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Servidor da segurança institucional do TJAC conclui curso de proteção de autoridades entre os três melhores colocados
Presidente do TJAC, desembargador Laudivon Nogueira participou da solenidade de encerramento e destacou que investir na qualificação dos profissionais fortalece as instituições públicas
(mais…)Monitorados por tornozeleira eletrônica estão proibidos de ir à Expoacre 2026
Durante toda a programação da feira, essas pessoas devem permanecer a pelo menos 500 metros de distância da área do evento, além de estarem impedidas de participar da cavalgada e de frequentar bares, boates, botequins ou locais com aglomeração
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